O Senado Federal acaba de aprovar o projeto de lei que proíbe o motorista com habilitação provisória de trafegar por estradas e rodovias, exceto em perímetros urbanos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a Carteira Nacional de Habilitação somente é concedida aos condutores que, ao término do prazo de um ano contado da aprovação nos exames de habilitação, não tenham cometido infração de natureza grave ou gravíssima (quando o condutor ultrapassa a velocidade máxima permitida em mais de 20% e 50%, respectivamente) nem sejam reincidentes em infração de grau médio (quando a velocidade for superior à permitida em até 20%).
Um estudo do Ministério da Justiça revela que de cada 100 mil jovens brasileiros, 23,3 morrem em acidentes nas rodovias do país. Estes números, que são os piores da América Latina, motivaram o senador Aloízio Mercadante a criar o texto que segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados e posterior sanção do Presidente da República.
Entretanto, no texto que justifica o projeto, o senador coloca o péssimo estado das nossas rodovias como principal motivo para a aprovação da mesma. Ainda falta definir claramente quais trechos exatamente serão considerados urbanos e, seguindo o raciocínio do senador, se estradas pedagiadas serão incluídas ou não na restrição. Afinal, onde há pedágio a estrada é boa e segura (será?).
Raras são as auto-escolas que preparam seus alunos para dirigir em rodovias, fazendo com que a grande maioria dos acidentes com vítimas fatais em rodovias, envolvam motoristas que possuem apenas a permissão para dirigir. Segundo números oficiais, a proporção é de 5 para 1.
Caso o motorista com habilitação provisória seja flagrado dirigindo pelos trechos proíbidos, terá cometido infração grave, impossibilitando-o de receber a carteira definitiva.
UPDATE:
Em 17/06/2009 o senador Aloízio Mercadante retirou o projeto de tramitação no plenário e o mesmo foi arquivado. Notícia no Site do Senado:
Acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=56500
clique em “Tramitação”.
Essa lei ja ta alendo ou é parti de janeiro?
E pra quem recebeu a provozoria antes desta lei?
Eu acredito que isso é mais um meio de se burlar o sistema!!!!! Por que não apriender os condutores e ate mesmo os que fazem com que cumpram a lei; que mesmo com vasta experiencia cometem absurdos e abusos e muitas vezes (na maioria ); são de anos de habilitação??????????????????????
Eu particularmente não concordo com este projeto de lei, pois ele só irá atrasar o problema.
Eu tenho a seguinte pergunta….
Se eu começar a fazer a minha carata ainda este ano de 2008 e provavelmente a carta sairá com emissão de 2009, eu me enquadro nessa lei que passa para 2 anos a carteira de habilitação provisória???
Ou pelo fato de eu ter começado mesmo que seja no final de 2008 eu me livro???
Se não me engano nenhuma lei é retroativa…
me respondam o mais rapido que poderem…
Obrigado
Olá…
Como quem acabou de tirar a carteira, também sou contra essa lei, já que utilizo rodovia para meu transporte diário!
Antoin, acho que já está em vigor, mesmo para aqueles que tiraram a Permissão Para Dirigir antes desse projeto de lei ser divulgado!
Mas tentando responder ao Marcelo, acredito que se sua PPD for emitida este ano, você ainda entrará na antiga lei, de 1 ano… porém se ela for emitida a partir do ano que vem, penso que será por 2 (longos) anos!
É devido a este fato que muita gente correu para tirar a carteira no final de novembro: para poderem se livrar disso!
Vlw!
A minha pergunta é:Eu que tirei a minha carteira em 2008 e ainda é provisória estou enquadrado na nova lei?nao posso dirigir em estradas,so nas vias urbanas?por favor pesso que alguem me tire essa duvida!Obridado…
Temos que fazer alguma coisa sobre essa lei!Porque dependo de pegar estrada todos os dias pra me sustentar!Se nao conseguirmos nao tem problema, temos que trabalhar um pouco mais para dar propinas aos policiais nas barreiras que eles fazem nas estradas,eu particulamente acho que é isso que o governo quer,e é isso que deve estar acontecendo ,quero so ver aonde eles vao arranjar patios para colocar tantos carros presos diariamente,pelos acidentes sao muitos carros trafegando nas rodovias,né?E nenhum preso até agora,que eu saiba!!!É pra rir ou pra chorar?Nas proximas eleiçoes vou votar em Léo kret para presidente do Brasil rsrsrsrssrsrs,ou entao Zé Bim(que venha o povo).Mas falando serio o problema esta na fiscalizaçao de bebida acoolicas,drogas e no propio desempenho do motorista,estou indiguinadissimo com essa lei…
eu to querendo viajar agora com minha familia e vou no krro,esta lei é valida pra odo territótio nacional ou tem especificado os estados,é uma falta de respeito isso
Legal a versão mobile!
Porquê temos que pagar sempre por erros de outrem?já que os acidentes em brs são geralmente provocados por pessoas que se sentem bem a vontade cometendo infrações por sua auto-confiança e experiência em carteira enquanto quem acabou de tirar sua cnh transita com cautela para não cometer erros de transito.na minha opinião vcs do senado erraram "feio"
Os governantes tem que nos dar uma satisfação, ou informações mais claras sobre o que vai ser decidido.
Essa lei vai prejudicar muita gente, já existe algum abaixo assinado contra ela?
Acho que de forma sutil, estão tirando o direito de ir e vi das pessoas.
Eu tirei a minha carteira em julho 2008, é provisória estou dentro da nova lei? Socorro… socorro… estou saindo de ferias em fevereiro, e quero viajar.
Essa lei não é ridícula. Apenas foi elaborado por incompetentes. Se esses burros que trabalham no governo não elaborarem e aprovarem leis como essas, eles vão fazer o quê. Gente todo mundo já ta cansado de ver como um político é burro e não sabe fazer mais nada da vida. Pra entrar na política basta voçê falar um pouco bem e lamber muito saco, más muito saco msmo, por isso eu digo que sempre achei que todo político fosse gay, são capazes de dar a bunda pra conseguirem chegar ao poder. Se largarem a política e lambeção de saco, vão viver de quê, de pequenos assaltos, será? Se isso enriquecesse, talvez…
Os políticos são tão burros que uma idéia muito simples para diminuir essa violência no trânsito é reciclar, colocar para estudar e tentar diminuir as manias desses péssimos motoristas antigos que tiraram sua carteira cerca de 10 ou 15 anos atrás com muita facilidade, são esses que se dizem os melhores motoristas do mundo que andam matando muita gente por ai…Agora os recentes têm que temer muito, pq se num tiver medo vai morrer msmo e logo cedo, assim evite que mate mais inocentes…Se o cara é o bonzão vai ser o bonzão lá do necrotério tb…
A CARTEIRA PROVISÓRI QUE ESTA VENCENDO HOJE, NOCASO NÃO TENHO NENHUMA MULTA, PORÉM O DETRAN PA ESTÁ EM RECESSO E VOLTA SOMENTE SEGUNDA- FEIRA, MAS TENHO Q VIAJAR NESSE FINAL DE SEMANA POSSO DIRIGIR NA ESTRADA JÁ QUE ESTOU NO PRAZO DA DEFINITIVA?
Até aonde eu sei a lei ainda ñ foi aprovada, tenho amigos q terminaram de tirar a carteira em dezembro e agora em janeiro, e foi oq foi passado pra eles é q a lei ainda ñ foi aprovada, eu estou mudando a categria da minha cnh, espero q a lei ñ seja aprovada mesmo…
Quem souber por favor me responda…
Estou afim de tirar Carta automobilística nesse ano de 2009, por quanto tempo será a CNH PROVISÓRIA? até eu puder pegar a DEFINITIVA?
Obrigado!
Acho isso um absurdo!!!! acho q é um desrespeito com as pessoas que seguem as normas, pois assim como eu , muitos precisam sair da cidade para trabalhar, qdo não se tem condiçoes de sair com seu próprio veiculo, gasta-se com transporte urbano, talvez seja isso q o governo queira tbm, pegar mais dinheiro do povo, pois se eu for ter q pagar onibus cada vez q saio da cidade, eu prefiro ser flagrado na pista e ter q tirar carteira de novo, pois saira mais barato tirar a carta de novo do que gastar com transporte!!!
cara, eu vou fazer 18 anos em janeiro e estou muito puto com essa porra desta lei vei!!! como é que pra vc pegar uma rodovia, vc tem que ter no mínimo 20 anos? políticos de todo o brasil, vcs são os culpados por nós vivermos nesse país que nunca evolui.
e outra coisa… não vou parar de usar rodovia porque desde os 16 anos que eu tenho carro e toda vez que sou parado por blitz, eu suborno o ladrão do policial que é pior que os cidadões!
quer saber? eu sou a favor de uma revolução jovem ou uma revolução dos permissionários contra esse governo nogento e burro que nós temos!
Isto é simplesmente mais um meio de deixar de fazer o que é certo tirando a liberdade dos brasileiros.
Se o problema esta na falta de experiencia para rodar em rodovias, não vai ser andando na cidade que iremos adiquiri-la.
Mais talves seja mais simples e mais "barato" para o governo tomar essa atitude do que investir na melhoria de nossas estradas e na melhor educação para os nossos motoristas.