CNH Provisória somente permite condução em cidade

O Senado Federal acaba de aprovar o projeto de lei que proíbe o motorista com CNH provisória de trafegar por estradas e rodovias, exceto em perímetros urbanos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a CNH – Carteira Nacional de Habilitação – somente é concedida aos condutores que, ao término do prazo de um ano contado da aprovação nos exames de habilitação, não tenham cometido infração de natureza grave ou gravíssima (quando o condutor ultrapassa a velocidade máxima permitida em mais de 20% e 50%, respectivamente) nem sejam reincidentes em infração de grau médio (quando a velocidade for superior à permitida em até 20%).

cnh020507

Um estudo do Ministério da Justiça revela que de cada 100 mil jovens brasileiros, 23,3 morrem em acidentes nas rodovias do país. Estes números, que são os piores da América Latina, motivaram o senador Aloízio Mercadante a criar o texto que segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados e posterior sanção do Presidente da República.

rodoviaEntretanto, no texto que justifica o projeto, o senador coloca o péssimo estado das nossas rodovias como principal motivo para a aprovação da mesma. Ainda falta definir claramente quais trechos exatamente serão considerados urbanos e, seguindo o raciocínio do senador, se estradas pedagiadas serão incluídas ou não na restrição. Afinal, onde há pedágio a estrada é boa e segura (será?).

Raras são as auto-escolas que preparam seus alunos para dirigir em rodovias, fazendo com que a grande maioria dos acidentes com vítimas fatais em rodovias, envolvam motoristas que possuem apenas a permissão para dirigir. Segundo números oficiais, a proporção é de 5 para 1.

Caso o motorista com habilitação provisória seja flagrado dirigindo pelos trechos proíbidos, terá cometido infração grave, impossibilitando-o de receber a carteira definitiva.

UPDATE:
Em 17/06/2009 o senador Aloízio Mercadante retirou o projeto de tramitação no plenário e o mesmo foi arquivado. Notícia no Site do Senado:
Acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=56500
clique em “Tramitação”.

79 Comments on "CNH Provisória somente permite condução em cidade"

  1. Essa lei ja ta alendo ou é parti de janeiro?
    E pra quem recebeu a provozoria antes desta lei?

  2. Eu acredito que isso é mais um meio de se burlar o sistema!!!!! Por que não apriender os condutores e ate mesmo os que fazem com que cumpram a lei; que mesmo com vasta experiencia cometem absurdos e abusos e muitas vezes (na maioria ); são de anos de habilitação??????????????????????

  3. Eu particularmente não concordo com este projeto de lei, pois ele só irá atrasar o problema.

  4. Eu tenho a seguinte pergunta….
    Se eu começar a fazer a minha carata ainda este ano de 2008 e provavelmente a carta sairá com emissão de 2009, eu me enquadro nessa lei que passa para 2 anos a carteira de habilitação provisória???
    Ou pelo fato de eu ter começado mesmo que seja no final de 2008 eu me livro???
    Se não me engano nenhuma lei é retroativa…
    me respondam o mais rapido que poderem…
    Obrigado

  5. Olá…
    Como quem acabou de tirar a carteira, também sou contra essa lei, já que utilizo rodovia para meu transporte diário!

    Antoin, acho que já está em vigor, mesmo para aqueles que tiraram a Permissão Para Dirigir antes desse projeto de lei ser divulgado!

    Mas tentando responder ao Marcelo, acredito que se sua PPD for emitida este ano, você ainda entrará na antiga lei, de 1 ano… porém se ela for emitida a partir do ano que vem, penso que será por 2 (longos) anos!
    É devido a este fato que muita gente correu para tirar a carteira no final de novembro: para poderem se livrar disso!

    Vlw!

  6. A minha pergunta é:Eu que tirei a minha carteira em 2008 e ainda é provisória estou enquadrado na nova lei?nao posso dirigir em estradas,so nas vias urbanas?por favor pesso que alguem me tire essa duvida!Obridado…

  7. Temos que fazer alguma coisa sobre essa lei!Porque dependo de pegar estrada todos os dias pra me sustentar!Se nao conseguirmos nao tem problema, temos que trabalhar um pouco mais para dar propinas aos policiais nas barreiras que eles fazem nas estradas,eu particulamente acho que é isso que o governo quer,e é isso que deve estar acontecendo ,quero so ver aonde eles vao arranjar patios para colocar tantos carros presos diariamente,pelos acidentes sao muitos carros trafegando nas rodovias,né?E nenhum preso até agora,que eu saiba!!!É pra rir ou pra chorar?Nas proximas eleiçoes vou votar em Léo kret para presidente do Brasil rsrsrsrssrsrs,ou entao Zé Bim(que venha o povo).Mas falando serio o problema esta na fiscalizaçao de bebida acoolicas,drogas e no propio desempenho do motorista,estou indiguinadissimo com essa lei…

  8. eu to querendo viajar agora com minha familia e vou no krro,esta lei é valida pra odo territótio nacional ou tem especificado os estados,é uma falta de respeito isso

  9. Legal a versão mobile!

  10. Porquê temos que pagar sempre por erros de outrem?já que os acidentes em brs são geralmente provocados por pessoas que se sentem bem a vontade cometendo infrações por sua auto-confiança e experiência em carteira enquanto quem acabou de tirar sua cnh transita com cautela para não cometer erros de transito.na minha opinião vcs do senado erraram "feio"

  11. Os governantes tem que nos dar uma satisfação, ou informações mais claras sobre o que vai ser decidido.

    Essa lei vai prejudicar muita gente, já existe algum abaixo assinado contra ela?

  12. Acho que de forma sutil, estão tirando o direito de ir e vi das pessoas.

  13. Eu tirei a minha carteira em julho 2008, é provisória estou dentro da nova lei? Socorro… socorro… estou saindo de ferias em fevereiro, e quero viajar.

  14. Essa lei não é ridícula. Apenas foi elaborado por incompetentes. Se esses burros que trabalham no governo não elaborarem e aprovarem leis como essas, eles vão fazer o quê. Gente todo mundo já ta cansado de ver como um político é burro e não sabe fazer mais nada da vida. Pra entrar na política basta voçê falar um pouco bem e lamber muito saco, más muito saco msmo, por isso eu digo que sempre achei que todo político fosse gay, são capazes de dar a bunda pra conseguirem chegar ao poder. Se largarem a política e lambeção de saco, vão viver de quê, de pequenos assaltos, será? Se isso enriquecesse, talvez…
    Os políticos são tão burros que uma idéia muito simples para diminuir essa violência no trânsito é reciclar, colocar para estudar e tentar diminuir as manias desses péssimos motoristas antigos que tiraram sua carteira cerca de 10 ou 15 anos atrás com muita facilidade, são esses que se dizem os melhores motoristas do mundo que andam matando muita gente por ai…Agora os recentes têm que temer muito, pq se num tiver medo vai morrer msmo e logo cedo, assim evite que mate mais inocentes…Se o cara é o bonzão vai ser o bonzão lá do necrotério tb…

  15. A CARTEIRA PROVISÓRI QUE ESTA VENCENDO HOJE, NOCASO NÃO TENHO NENHUMA MULTA, PORÉM O DETRAN PA ESTÁ EM RECESSO E VOLTA SOMENTE SEGUNDA- FEIRA, MAS TENHO Q VIAJAR NESSE FINAL DE SEMANA POSSO DIRIGIR NA ESTRADA JÁ QUE ESTOU NO PRAZO DA DEFINITIVA?

  16. Até aonde eu sei a lei ainda ñ foi aprovada, tenho amigos q terminaram de tirar a carteira em dezembro e agora em janeiro, e foi oq foi passado pra eles é q a lei ainda ñ foi aprovada, eu estou mudando a categria da minha cnh, espero q a lei ñ seja aprovada mesmo…

  17. Quem souber por favor me responda…
    Estou afim de tirar Carta automobilística nesse ano de 2009, por quanto tempo será a CNH PROVISÓRIA? até eu puder pegar a DEFINITIVA?
    Obrigado!

  18. Acho isso um absurdo!!!! acho q é um desrespeito com as pessoas que seguem as normas, pois assim como eu , muitos precisam sair da cidade para trabalhar, qdo não se tem condiçoes de sair com seu próprio veiculo, gasta-se com transporte urbano, talvez seja isso q o governo queira tbm, pegar mais dinheiro do povo, pois se eu for ter q pagar onibus cada vez q saio da cidade, eu prefiro ser flagrado na pista e ter q tirar carteira de novo, pois saira mais barato tirar a carta de novo do que gastar com transporte!!!

  19. cara, eu vou fazer 18 anos em janeiro e estou muito puto com essa porra desta lei vei!!! como é que pra vc pegar uma rodovia, vc tem que ter no mínimo 20 anos? políticos de todo o brasil, vcs são os culpados por nós vivermos nesse país que nunca evolui.

    e outra coisa… não vou parar de usar rodovia porque desde os 16 anos que eu tenho carro e toda vez que sou parado por blitz, eu suborno o ladrão do policial que é pior que os cidadões!

    quer saber? eu sou a favor de uma revolução jovem ou uma revolução dos permissionários contra esse governo nogento e burro que nós temos!

  20. Isto é simplesmente mais um meio de deixar de fazer o que é certo tirando a liberdade dos brasileiros.

    Se o problema esta na falta de experiencia para rodar em rodovias, não vai ser andando na cidade que iremos adiquiri-la.

    Mais talves seja mais simples e mais "barato" para o governo tomar essa atitude do que investir na melhoria de nossas estradas e na melhor educação para os nossos motoristas.

  21. Concordo plenamente com o Alberto Cavalcanti, rapaz!! é uma

    vergonha esse país, tem que reciclar os motoristas antigos são

    eles que causam a maioria dos acidentes, ahcando que são os

    melhores!!!

    Que país é esse!!!!!!!

  22. não só eu mas o brasil inteiro creio eu somos todos contra essa lei, pois ela fere diretamente o nosso primeiro direito em nossa constituição que é o direito de ir e vir.

    sera que nossos governantes gostariam de passar por uma situação dessas?

    que acham eles de perder um emprego por esse motivo, pois nessa lei lembraram de colocar la que o estado ira dar uma ajuda de custo ao motorista que perder o emprego por esse motivo.

    e aí resumindo tudo é muito facil aprovar uma lei, mas com certeza se eles fossem sentir na pele os efeitos dela com certeza nem tirariam essa tal lei do papel, pois é bem assim que acontece, tudo que os atinge não acontece, somente o povo leva a pior, é puro interesse próprio. POXA PESSOAL QUE TAL VCS OLHAREM PARA O POVO BRASILEIRO DE UMA MANEIRA UM POUCO MELHOR, AFINAL DE CONTAS SOMOS NOS QUE COLOCAMOS VCS AI, O POVO TA MUITO SOFRIDO JA, NAO AGUENTAMOS MAIS, PENSEN NISSO

  23. Então pobre coitado que mora a beira de uma rodovia entre uma cidade e outra vai ter que esperar um ano p/ poder sair de casa dirigindo seu proprio veiculo…

    lei estranha

  24. ola amigos , eu rece minha habilitaçao agora em 20/02/2009 mas comecei a tirar ela no fim do ano passado , ele é provisoria de 1 ano , ate 20/02/2010 , mas nela tem dizendo que é valida em todo territorio nacional , QUERIA SABER SE POSSO VIAJAR PRA TO LUGAR COM ELE , OU SE EU ESTOU NESSA NOVA LEI , FICO MUITO AGRADECIDO PELA RESPOSTA

    Como diz o artigo, esta lei está para ser votada no senado. Ou seja, ainda não foi promulgada. Logo, ela ainda não é aplicável pois precisa ser sancionada primeiro.

  25. Quero saber qual o artigo dessa Lei, ou resolução?

    Andrea. Por favor, atente para os trecho em negrito do artigo.

  26. Interessante Informationen.

  27. QUEM COGITOU ESSA LEI TEM M**DA NA CABEÇA,SO PODE SER UM IGNORANTE QUE NAO SABE O QUE FAZER PARA CONTROLAR OS ACIDENTES E ACHA QUE COM ISSO VAI DIMINUIR ALGUMA COISA. EU DOU NO MAXIMO 2 ANOS PRA ESSA LEI DEPOIS ELES VAO NOTAR O Q FIZERAM.

    E VIVA O BRASIL…………….!eee(…)

  28. eu queria saber se essa lei ja esta no artg de transito , ou vai ser votada ?

    Olá Henrique. Como mencionado no artigo, esta lei é um projeto do senado federal. Ainda não foi votada.

  29. Meu DEUS…o que é isso?

    Estam tirando discaradamente o direito de ir e vir de um cidadão, que paga caro pela sua CNH. Isso é ridiculo até quando vão tirar os nossos direitos, essa lei chega ser vergonhosa para nosso PAÍS.

    Não é desta forma! Tirando esse direito do povo que vão consertar outros erros.

  30. (*)Por isso que eu ando sem CNH, mesmo. Assim, não coro o risco de perdê-la. HEHEHE

    Se prender paga a multa e blz.

  31. EU ACHO ERRADO PAGARMOS PELO ERRO DOS OUTROS.
    ESTOU PARA TIRAR MINHA CARTEIRA, MAS NECESSITO PASSAR POR RODOVIAS.
    ESSA LEI PODE SER REVOGADA E MUDADA? POIS DOIS ANOS É TEMPO DEMAIS E A CARTEIRA SUBIU 100% DE PREÇO. O QUE JÁ É UM ABUSO.

  32. LIXO isso ficao so inventando besteira vao pega os de menor q ficao por ae solto com carro do PAI.

  33. Para começar, tenho 30 anos e agora que resolvi tirar minha cnh (provisória) e vejo que os jovens de hoje, que estão sendo formados para dirigir, têm um estudo muito mais completo sobre direção do que aqueles que tiraram a habilitaçao 30 anos atrás que nem fizeram cfc. Pensam que sabem tudo, como aquele que passou por cima de um bloqueio rodoviário, matou um monte e falou que não viu que tinha um acidente a sua frente. Como ele pode ser um motorista melhor do que eu? Eu consigo ler letras minúsculas sem sequer o auxílio de óculos e, com certeza, conseguiria parar meu carro numa situação dessas! Eu, acho não, tenho certeza, que esse país só anda pra trás por causa dessas atitudes erradas dos politicos.É muito fácil falar de não sei quantas pessoas que vivem na rua morrendo de fome, enquanto que se tivessem tomado algumas atitudes preventivas para nao acontecer isso. Como? Fácil. Se uma mulher tem 2 filhos e não quer ter mais nenhum então façam a operação nela que o problema seria eliminado, certo? Mas não. Preferem achar alguma dificuldade para isso e depois reclamam que foram roubados! Lógico, aquele indivíduo que foi largado as traças, não tem muita opção a não ser roubar. Ou vocêss acham que todos tem outro caminho? MENTIRA MENTIROSA. Porque muitos não sabem o que é fome, frio (mas frio mesmo), dor… Estou cada vez mais indignado por o país não tomar medidas preventivas. Será que não pensam nisso? Que o pais está nessa situação porque não tomam medidas autoritárias e preventivas? E quando eu falo "autoritárias" eu penso tb igualitárias que não é bem isso que vemos acontecer, nao é mesmo povo brasileiro trabalhador guerreiro, como eu, ATÉ O FIM DA MINHA VIDA?

  34. eloana marques perei | 14 de julho de 2009 at 05:33 | Responder

    QUERO SÓ VER ONDE ESSE PAÍS IRÁ PARAR!SE O CONDUTOR NÃO PODER IR PRA BR DURANTE UM ANO ELE VAI SER INESPERIENTE QUANDO TIVER QUE IR PELA PRIMEIRA VEZ!
    SERÁ QUE NÃO ESTÃO VENDO ISSO? EM QUE ESCOLA VC ESTUDOU ME FALE QUE É PRA MINHA FILHA PASSAR BEM LONGE.VÁ APRENDER A CRIAR LEIS QUE ESSA NÃO COLOU!

  35. eloana marques pereira silva | 19 de julho de 2009 at 09:02 | Responder

    ESSA LEI É UMA PIADA. RS,RS,RS
    SE O CONDUTOR NÃO PODER IR PRA BR DURANTE UM ANO,QUANDO ELE FOR IRÁ COM TANTA FURIA QUE PODE ATÉ CAUSAR UM ACIDENTE.QUE CARA BURRO É ESSE QUE TEVE ESSA IDEIA?

  36. Bom gostaria de saber se quem fez todo processo de exames ano passado e ja esta com habilitação provisoria se enquadra nessa lei de nao poder pegar rodovias ou so vale para quem esta tirando esse ano obrigado espero resposta.

    • Willian.
      Está destacado no artigo "Ainda falta definir claramente quais trechos exatamente serão considerados urbanos e, seguindo o raciocínio do senador, se estradas pedagiadas serão incluídas ou não na restrição."
      A lei foi aprovada no senado, mas o presidente ainda não "autografou" o documento. Ainda que seja feito este ano, faltará a lei voltar para o congresso e a regulamentação da mesma precisa ser feita.

      Então, acredito que você e muitos que ainda nem entraram na auto-escola não serão "prejudicados".

    • Willian.
      A lei ainda não foi aprovada. Mesmo que seja, ainda precisará ser regulamentada para responder esta sua dúvida.

  37. eloana marques perei | 28 de julho de 2009 at 16:23 | Responder

    SINCERAMENTE NÃO ESTOU CRENDO QUE ALGUEM TENHA TIDO ESSA IDEIA TÃO MEDIOCRE DE PREJUDICAR A TAL PONTO O CIDADÃO QUE PAGA SEUS IMPOSTOS TUDO CERTINHO.EU FALO PREJUDICAR PORQUE:O PAI DE FAMILIA QUE TIRA SUA CARTEIRA NA INTENÇÃO DE TRABALHAR PRA SE MANTER E MANTER SUA FAMILIA COMO É QUE FICA?POR ISSO EU PEÇO EM NOME DE TODOS OS BRASILEIROS E CIDADÃOS DE BEM,PARA QUE ESSES POLITICOS ANTES DE CRIAR ESSAS LEIS IDIOTAS,PAREM E PENSEM NA SUA FAMILIA COMO FICARIA SE DERREPENTE VC PERDESSE TUDO QUE TEM,POIS A HABILITAÇÃO É TUDO QUE TENHO EU E MINHA FAMILIA DEPENDEMOS DELA PRA SOBREVIVER.

  38. O sentimendo de indignação tomou conta de min quando soube dessa lei, tirei carteira B principalmente para viajar e acredito ter total capacidade pra isso sem por em risco a minha segurança e a dos demais.

    Já estamos em agosto de 2009, gostaria de saber por favor se agora essa lei já foi aprovada pelo presidente e sancionada. obrigado.

  39. Caros amigos…

    Não tenho conhecimentos sobre a sanção dessa lei, mas pelo visto estão bolando mais uma maneira de cobrar imposto do cidadão, visto que falta definir quais são os perímetros autorizados a motoristas com carteira provisória, trechos com pedágios ou não.

    De qualquer forma, sendo aprovado esse absurdo a carteira tem que vir descrito VÁLIDA EM PERÍMETRO URBANO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

    Uma pouca vergonha mesmo!!!

  40. Eles deveriam é fazer faculdade para ser um bom politico, que barbaridade esta,

    será que eles não percebem que somos pessoas, pois as vezes acho que os nossos ''representantes'' nos vê como animais…. Porquê eles não elaboram uma lei que para se candidatar a quelquer cargo na politica, precise de ao menos um concurso com perguntas bem elaboradas….

    Não qro defender os assassinos que há no transito,

    mas com certeza essa não é a melhor medida para barra-los,

    pois a imprudencia maior cometida no transito, é nada mais, nada menos cometidas pelos nossos politicos…

    Pois pertencemos á um país que têm ''ótimas estradas e ótimas sinalizações''…

    Saudações meus caros representantes…

    apenas um conselho: Lembre-se que a vida é uma roda Gigante, uma hora vc esta por cima, outra hora vc esta por baixo… E nós somos pessoas, que ''acreditaram'' em vcs…

  41. só Brasil mesmo… Se o cara for irresponsável, não ira mudar em nada o tempo de experiência como motorista.

  42. Não adianta só reclamar. É importante saber o nome dos políticos que propuseram essa lei o nome daqueles que votaram a favor dela para que na próxima eleição não votemos neles.

  43. aposto que o filho dele que vai tirar carta vai poder andar em tudo que é lugar… Duvido que ele ganhe na proxima eleição depois de uma atitude dessa!

  44. O senador Aloisio Mercadante retirou o projeto. Foi arquivado. Notícia do próprio site do senado:

    Acesse:
    http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/det

    clique em "Tramitação".

  45. Ainda bem que esta lei foi arquivada. (…editado…)

    Abraço amigos!

  46. Francisco Erivelton | 21 de novembro de 2009 at 23:58 | Responder

    porque esta lei tambem não é valida p/ deputados e senadores que dirigem

    sobre efeitos de bebidas ou outras subtancia porque agente que precisa

    de se locomover para trabalhar se não ninguem tiraria habilhitação se tira

    é porque precisa dela ok

  47. Quando estava tirando minha CNH, a auto escola me informou que quem comprou o laudo até o dia 29 de desembro de 2008 tinha liberdade para circular em BRs e rodovias.

    Só quem comprou o laudo em janeiro que teria 2 anos de provisoria, sendo um ano sem poder circular em BRs e rodovias, depois de completado um ano esta pessoa poderia circular mais ainda continuaris com a provisoria e se cometeçe alguma infração grave perderia o direito de ter a CNH permanente.

    isto é verdade ou não, fiquei com esta duvida depois que lhe esta noticia.

  48. essa lei nao vale entao? vou fazer minha CNH em 2010, essa lei nao esta mais valendo correto? se estiver eu desisto de fazer a CNH, pq isso é mais uma palhaçada desse governo!

  49. O projeto de lei número 110 de 2003, que trata da alteração da Lei 9503 de 23/09/1997, que inclui o código de Transito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da CNH para a condução de veículos nas rodovias e estradas, que foi apresentada em 08/04/2003 pelo Senador Aloizio Mercadante, foi retirada pelo próprio autor em 17/06/2009. Isso siguinifica que o artigo 159 parágrafo 5º continua valendo e ele diz que "A Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir somente terão validade para a condução de veículo quando apresentada em original.". Minha gente, podemos dirigir em qualquer lugar com a carteira de habilitação, desde que não se cometa faltas graves.

  50. isso é o cúmulo.

  51. vou começar a tirar minha CNH e estou com uma duvida…
    Se eu tiver com minha permissão andando em outra cidade e os policiais me pararem o que acontece? rsrs posso dirigir na cidade e se outro amigo tiver levado o carro quem vai poder dizer o contrario? Bom pra concluir que lei de zé roela essa em foi um zé coisa que fez isso

  52. isso e pelhaçada de uma pessoa ter uma carteira provisoria mais ñ poder andar em BRS Mais quando nos reclama das estrada esses comedia ñ arruma né O BRASIL parace q de vez ir pra frente so ta cainda pó

  53. Isso e uma palhaçada eles acham q com isso vai diminuir os acidentes PUTZ.. Acho q os puliticos q q nos paga propina pras policia SO PODEE Espero q essa lei ñ entre em vigor e ouTRa como nos vai viajar com nossas minas rsrsrsrs!

  54. agora é a hora de dar resposta ao ilustre senador pela sua brilhante ideia de restringir os jovens motoristas

  55. Olá Reinaldo
    (editado)esse senador tentou passar um projeto que tinha boa intenção, afinal, diminuir a quantidde de acidentes é importante. Só não passou porque houve reclamações do público e o senador entendeu que o projeto não servia. Então retirou-o. Isso mostra que o senador estava atento à opinião pública e respeitou-a. Um senador pode, às vezes, apresentar um projeto errado. O importante é sempre respeitar a vontade popular, desde que tenha senso é claro. (editado)Tenho uma CNH ainda provisória e já saí com ela estrada a fora várias vezes. Não aceitaria esse negócio de ficar proibido nas estradas.
    Mas tenho que considerar que a retirada do projeto mostrou que ele respeita a vontade popular e isso é importante!(editado)

  56. olá Eduardo vou pegar minha habilitação nodia 08/10/10 quer dizer que não posso trafegar sobre BA ou BR???

  57. olá Eduardo, então eu posso trafegar sobre as rodovias, sendo ba e br.

  58. Estes homens não tem o que fazer.

  59. Oi, sou de Paranaguá, PR, ainda estou fazendo os exames para o Detran, e no prazo máximo de seis meses estarei com aminha provisória em mãos. Bem, minha dúvida é: posso dirigir até as praias do litoral, ou até mesmo sair da cidade? Outra perguntinha: quando eu pegar a definitiva posso solicitar que quero trocar a foto por uma mais recente? Obrigado.

    • Gill. Conforme você pode ler no texto do artigo, o projeto de lei foi arquivado. Logo, você ainda pode transitar normalmente com sua habilitação provisória.

  60. essa lei e ridicula so o brasil mesmo para arruma uns deputado que nao tem o que fazer para arrumar uma lei dessa

  61. esse é um cara burro

  62. oi eu tirei minha habilitação em final de 2008 para 2009.
    em uma auto escola de salvador ba nome da entidade (auto escola siga bem ).
    depois de quase dois anos si pasarom recebi uma ligaçaõ do detran aqui da bahia .
    mandando eu mim compracer la eles diserom que iria suspender minha habilitção pois .
    eles alegrao que minha abilitação tem seila uque nem eles sabm , eu so sei e que eles querem tira de mim mandaro eu ir com adivogado de defesa alegando iregulalidade da auto escola .
    eu so quero sab onde eu entro nessa història gostaria que alguem mim orientasi u que dovo faz ???
    grato pela resposta .

  63. gostei muito dessa nova liberaçao
    assim os jovems nao precisa
    anda escomdidos das policias

  64. Ola meu nome é Ronaldo eu gostaria de saber. eu tirei aminha habilitacão tó com a previsoria eu quero saber se eu posso trafegar pelas br.

  65. Isso é um absurdo! Quando se sai da auto escola aprovada apessoa está com condições de dirigir em qualquer cidade.

  66. Isso é mesmo um absurdo… pagamos caro por uma permissão, E não temos o direito de travegar por onde queremos, Como nós brasileiros somos catigados! Senador Eduardo, Vise mais á educação que hoje no Brasil ta péssima, Por que quando tiramos nossa habilitação na Auto Elcola, Saímos de lá preparados pra trafegar em qualque lugar, Não culpe todos por causa de alguns, Porque existe sim condutores com a cnh porvisoria que são responsaveis.

  67. Muita burocracia

  68. Eu acho que essa lei e para prejudicar as pessoas é uma falta de respeito bastando que tirar habilitação no Brasil já é uma vergora pelo abesurdo do preço as pessoas lutam pra tirar é sonho de muitos engraçado salário o governo não alimenta pra ajudar o povo agora arrumar leis pra prejudicar o povo nisso eles pensão bem se agente não pode viajar com a permicao pra que tirar então é uma vergora isso não e segurança pra mim e safadeza das autoridades criem vergonha na cara ninguém é obrigado pagar pelo erro dos outros aí vceis vão estar arruinando sonhos de muitos jovens nesse país

  69. Irei tirar a minha agora, posso viajar dirigindo tranquilamente com a provisória ?

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