O Senado Federal acaba de aprovar o projeto de lei que proíbe o motorista com habilitação provisória de trafegar por estradas e rodovias, exceto em perímetros urbanos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que a Carteira Nacional de Habilitação somente é concedida aos condutores que, ao término do prazo de um ano contado da aprovação nos exames de habilitação, não tenham cometido infração de natureza grave ou gravíssima (quando o condutor ultrapassa a velocidade máxima permitida em mais de 20% e 50%, respectivamente) nem sejam reincidentes em infração de grau médio (quando a velocidade for superior à permitida em até 20%).
Um estudo do Ministério da Justiça revela que de cada 100 mil jovens brasileiros, 23,3 morrem em acidentes nas rodovias do país. Estes números, que são os piores da América Latina, motivaram o senador Aloízio Mercadante a criar o texto que segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados e posterior sanção do Presidente da República.
Entretanto, no texto que justifica o projeto, o senador coloca o péssimo estado das nossas rodovias como principal motivo para a aprovação da mesma. Ainda falta definir claramente quais trechos exatamente serão considerados urbanos e, seguindo o raciocínio do senador, se estradas pedagiadas serão incluídas ou não na restrição. Afinal, onde há pedágio a estrada é boa e segura (será?).
Raras são as auto-escolas que preparam seus alunos para dirigir em rodovias, fazendo com que a grande maioria dos acidentes com vítimas fatais em rodovias, envolvam motoristas que possuem apenas a permissão para dirigir. Segundo números oficiais, a proporção é de 5 para 1.
Caso o motorista com habilitação provisória seja flagrado dirigindo pelos trechos proíbidos, terá cometido infração grave, impossibilitando-o de receber a carteira definitiva.
UPDATE:
Em 17/06/2009 o senador Aloízio Mercadante retirou o projeto de tramitação no plenário e o mesmo foi arquivado. Notícia no Site do Senado:
Acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=56500
clique em “Tramitação”.
Veja também:
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dezembro 14th, 2008 at 7:54 am
Essa lei ja ta alendo ou é parti de janeiro?
E pra quem recebeu a provozoria antes desta lei?
dezembro 14th, 2008 at 10:01 am
Eu acredito que isso é mais um meio de se burlar o sistema!!!!! Por que não apriender os condutores e ate mesmo os que fazem com que cumpram a lei; que mesmo com vasta experiencia cometem absurdos e abusos e muitas vezes (na maioria ); são de anos de habilitação??????????????????????
dezembro 17th, 2008 at 1:33 pm
Eu particularmente não concordo com este projeto de lei, pois ele só irá atrasar o problema.
dezembro 17th, 2008 at 3:38 pm
Eu tenho a seguinte pergunta….
Se eu começar a fazer a minha carata ainda este ano de 2008 e provavelmente a carta sairá com emissão de 2009, eu me enquadro nessa lei que passa para 2 anos a carteira de habilitação provisória???
Ou pelo fato de eu ter começado mesmo que seja no final de 2008 eu me livro???
Se não me engano nenhuma lei é retroativa…
me respondam o mais rapido que poderem…
Obrigado
dezembro 19th, 2008 at 12:04 am
Olá…
Como quem acabou de tirar a carteira, também sou contra essa lei, já que utilizo rodovia para meu transporte diário!
Antoin, acho que já está em vigor, mesmo para aqueles que tiraram a Permissão Para Dirigir antes desse projeto de lei ser divulgado!
Mas tentando responder ao Marcelo, acredito que se sua PPD for emitida este ano, você ainda entrará na antiga lei, de 1 ano… porém se ela for emitida a partir do ano que vem, penso que será por 2 (longos) anos!
É devido a este fato que muita gente correu para tirar a carteira no final de novembro: para poderem se livrar disso!
Vlw!
dezembro 21st, 2008 at 4:34 pm
A minha pergunta é:Eu que tirei a minha carteira em 2008 e ainda é provisória estou enquadrado na nova lei?nao posso dirigir em estradas,so nas vias urbanas?por favor pesso que alguem me tire essa duvida!Obridado…
dezembro 21st, 2008 at 4:58 pm
Temos que fazer alguma coisa sobre essa lei!Porque dependo de pegar estrada todos os dias pra me sustentar!Se nao conseguirmos nao tem problema, temos que trabalhar um pouco mais para dar propinas aos policiais nas barreiras que eles fazem nas estradas,eu particulamente acho que é isso que o governo quer,e é isso que deve estar acontecendo ,quero so ver aonde eles vao arranjar patios para colocar tantos carros presos diariamente,pelos acidentes sao muitos carros trafegando nas rodovias,né?E nenhum preso até agora,que eu saiba!!!É pra rir ou pra chorar?Nas proximas eleiçoes vou votar em Léo kret para presidente do Brasil rsrsrsrssrsrs,ou entao Zé Bim(que venha o povo).Mas falando serio o problema esta na fiscalizaçao de bebida acoolicas,drogas e no propio desempenho do motorista,estou indiguinadissimo com essa lei…
dezembro 22nd, 2008 at 9:25 am
eu to querendo viajar agora com minha familia e vou no krro,esta lei é valida pra odo territótio nacional ou tem especificado os estados,é uma falta de respeito isso
dezembro 22nd, 2008 at 9:33 am
Hudson. A lei é válida em todo o território nacional sim, infelizmente.
Mais uma vez, como é comum no Brasil, os justos pagam pelos malandros.
Vale lembrar que a lei ainda não foi sancionada pelo presidente da república, ok?
dezembro 23rd, 2008 at 2:52 pm
Legal a versão mobile!
dezembro 27th, 2008 at 8:20 am
Porquê temos que pagar sempre por erros de outrem?já que os acidentes em brs são geralmente provocados por pessoas que se sentem bem a vontade cometendo infrações por sua auto-confiança e experiência em carteira enquanto quem acabou de tirar sua cnh transita com cautela para não cometer erros de transito.na minha opinião vcs do senado erraram “feio”
dezembro 29th, 2008 at 9:43 am
Os governantes tem que nos dar uma satisfação, ou informações mais claras sobre o que vai ser decidido.
Essa lei vai prejudicar muita gente, já existe algum abaixo assinado contra ela?
janeiro 3rd, 2009 at 6:33 pm
Acho que de forma sutil, estão tirando o direito de ir e vi das pessoas.
janeiro 4th, 2009 at 12:56 am
Eu tirei a minha carteira em julho 2008, é provisória estou dentro da nova lei? Socorro… socorro… estou saindo de ferias em fevereiro, e quero viajar.
janeiro 5th, 2009 at 5:49 pm
Essa lei não é ridícula. Apenas foi elaborado por incompetentes. Se esses burros que trabalham no governo não elaborarem e aprovarem leis como essas, eles vão fazer o quê. Gente todo mundo já ta cansado de ver como um político é burro e não sabe fazer mais nada da vida. Pra entrar na política basta voçê falar um pouco bem e lamber muito saco, más muito saco msmo, por isso eu digo que sempre achei que todo político fosse gay, são capazes de dar a bunda pra conseguirem chegar ao poder. Se largarem a política e lambeção de saco, vão viver de quê, de pequenos assaltos, será? Se isso enriquecesse, talvez…
Os políticos são tão burros que uma idéia muito simples para diminuir essa violência no trânsito é reciclar, colocar para estudar e tentar diminuir as manias desses péssimos motoristas antigos que tiraram sua carteira cerca de 10 ou 15 anos atrás com muita facilidade, são esses que se dizem os melhores motoristas do mundo que andam matando muita gente por ai…Agora os recentes têm que temer muito, pq se num tiver medo vai morrer msmo e logo cedo, assim evite que mate mais inocentes…Se o cara é o bonzão vai ser o bonzão lá do necrotério tb…
janeiro 7th, 2009 at 11:09 am
A CARTEIRA PROVISÓRI QUE ESTA VENCENDO HOJE, NOCASO NÃO TENHO NENHUMA MULTA, PORÉM O DETRAN PA ESTÁ EM RECESSO E VOLTA SOMENTE SEGUNDA- FEIRA, MAS TENHO Q VIAJAR NESSE FINAL DE SEMANA POSSO DIRIGIR NA ESTRADA JÁ QUE ESTOU NO PRAZO DA DEFINITIVA?
janeiro 7th, 2009 at 11:58 am
Até aonde eu sei a lei ainda ñ foi aprovada, tenho amigos q terminaram de tirar a carteira em dezembro e agora em janeiro, e foi oq foi passado pra eles é q a lei ainda ñ foi aprovada, eu estou mudando a categria da minha cnh, espero q a lei ñ seja aprovada mesmo…
janeiro 7th, 2009 at 9:39 pm
Quem souber por favor me responda…
Estou afim de tirar Carta automobilística nesse ano de 2009, por quanto tempo será a CNH PROVISÓRIA? até eu puder pegar a DEFINITIVA?
Obrigado!
janeiro 8th, 2009 at 9:07 am
Acho isso um absurdo!!!! acho q é um desrespeito com as pessoas que seguem as normas, pois assim como eu , muitos precisam sair da cidade para trabalhar, qdo não se tem condiçoes de sair com seu próprio veiculo, gasta-se com transporte urbano, talvez seja isso q o governo queira tbm, pegar mais dinheiro do povo, pois se eu for ter q pagar onibus cada vez q saio da cidade, eu prefiro ser flagrado na pista e ter q tirar carteira de novo, pois saira mais barato tirar a carta de novo do que gastar com transporte!!!
janeiro 15th, 2009 at 4:52 am
cara, eu vou fazer 18 anos em janeiro e estou muito puto com essa porra desta lei vei!!! como é que pra vc pegar uma rodovia, vc tem que ter no mínimo 20 anos? políticos de todo o brasil, vcs são os culpados por nós vivermos nesse país que nunca evolui.
e outra coisa… não vou parar de usar rodovia porque desde os 16 anos que eu tenho carro e toda vez que sou parado por blitz, eu suborno o ladrão do policial que é pior que os cidadões!
quer saber? eu sou a favor de uma revolução jovem ou uma revolução dos permissionários contra esse governo nogento e burro que nós temos!
fevereiro 4th, 2009 at 3:57 pm
Isto é simplesmente mais um meio de deixar de fazer o que é certo tirando a liberdade dos brasileiros.
Se o problema esta na falta de experiencia para rodar em rodovias, não vai ser andando na cidade que iremos adiquiri-la.
Mais talves seja mais simples e mais “barato” para o governo tomar essa atitude do que investir na melhoria de nossas estradas e na melhor educação para os nossos motoristas.
fevereiro 8th, 2009 at 9:48 am
Concordo plenamente com o Alberto Cavalcanti, rapaz!! é uma
vergonha esse país, tem que reciclar os motoristas antigos são
eles que causam a maioria dos acidentes, ahcando que são os
melhores!!!
Que país é esse!!!!!!!
fevereiro 11th, 2009 at 4:28 pm
não só eu mas o brasil inteiro creio eu somos todos contra essa lei, pois ela fere diretamente o nosso primeiro direito em nossa constituição que é o direito de ir e vir.
sera que nossos governantes gostariam de passar por uma situação dessas?
que acham eles de perder um emprego por esse motivo, pois nessa lei lembraram de colocar la que o estado ira dar uma ajuda de custo ao motorista que perder o emprego por esse motivo.
e aí resumindo tudo é muito facil aprovar uma lei, mas com certeza se eles fossem sentir na pele os efeitos dela com certeza nem tirariam essa tal lei do papel, pois é bem assim que acontece, tudo que os atinge não acontece, somente o povo leva a pior, é puro interesse próprio. POXA PESSOAL QUE TAL VCS OLHAREM PARA O POVO BRASILEIRO DE UMA MANEIRA UM POUCO MELHOR, AFINAL DE CONTAS SOMOS NOS QUE COLOCAMOS VCS AI, O POVO TA MUITO SOFRIDO JA, NAO AGUENTAMOS MAIS, PENSEN NISSO
fevereiro 22nd, 2009 at 11:41 am
Então pobre coitado que mora a beira de uma rodovia entre uma cidade e outra vai ter que esperar um ano p/ poder sair de casa dirigindo seu proprio veiculo…
lei estranha
fevereiro 24th, 2009 at 12:35 pm
ola amigos , eu rece minha habilitaçao agora em 20/02/2009 mas comecei a tirar ela no fim do ano passado , ele é provisoria de 1 ano , ate 20/02/2010 , mas nela tem dizendo que é valida em todo territorio nacional , QUERIA SABER SE POSSO VIAJAR PRA TO LUGAR COM ELE , OU SE EU ESTOU NESSA NOVA LEI , FICO MUITO AGRADECIDO PELA RESPOSTA
Como diz o artigo, esta lei está para ser votada no senado. Ou seja, ainda não foi promulgada. Logo, ela ainda não é aplicável pois precisa ser sancionada primeiro.
fevereiro 27th, 2009 at 3:02 pm
Quero saber qual o artigo dessa Lei, ou resolução?
Andrea. Por favor, atente para os trecho em negrito do artigo.
março 4th, 2009 at 5:00 pm
Interessante Informationen.
março 10th, 2009 at 11:17 pm
QUEM COGITOU ESSA LEI TEM M**DA NA CABEÇA,SO PODE SER UM IGNORANTE QUE NAO SABE O QUE FAZER PARA CONTROLAR OS ACIDENTES E ACHA QUE COM ISSO VAI DIMINUIR ALGUMA COISA. EU DOU NO MAXIMO 2 ANOS PRA ESSA LEI DEPOIS ELES VAO NOTAR O Q FIZERAM.
E VIVA O BRASIL…………….!eee(…)
março 18th, 2009 at 6:20 pm
eu queria saber se essa lei ja esta no artg de transito , ou vai ser votada ?
Olá Henrique. Como mencionado no artigo, esta lei é um projeto do senado federal. Ainda não foi votada.
março 29th, 2009 at 10:26 pm
Meu DEUS…o que é isso?
Estam tirando discaradamente o direito de ir e vir de um cidadão, que paga caro pela sua CNH. Isso é ridiculo até quando vão tirar os nossos direitos, essa lei chega ser vergonhosa para nosso PAÍS.
Não é desta forma! Tirando esse direito do povo que vão consertar outros erros.
abril 30th, 2009 at 11:22 am
(*)Por isso que eu ando sem CNH, mesmo. Assim, não coro o risco de perdê-la. HEHEHE
Se prender paga a multa e blz.
maio 12th, 2009 at 10:55 pm
EU ACHO ERRADO PAGARMOS PELO ERRO DOS OUTROS.
ESTOU PARA TIRAR MINHA CARTEIRA, MAS NECESSITO PASSAR POR RODOVIAS.
ESSA LEI PODE SER REVOGADA E MUDADA? POIS DOIS ANOS É TEMPO DEMAIS E A CARTEIRA SUBIU 100% DE PREÇO. O QUE JÁ É UM ABUSO.
junho 14th, 2009 at 11:04 pm
LIXO isso ficao so inventando besteira vao pega os de menor q ficao por ae solto com carro do PAI.
junho 26th, 2009 at 3:01 pm
Para começar, tenho 30 anos e agora que resolvi tirar minha cnh (provisória) e vejo que os jovens de hoje, que estão sendo formados para dirigir, têm um estudo muito mais completo sobre direção do que aqueles que tiraram a habilitaçao 30 anos atrás que nem fizeram cfc. Pensam que sabem tudo, como aquele que passou por cima de um bloqueio rodoviário, matou um monte e falou que não viu que tinha um acidente a sua frente. Como ele pode ser um motorista melhor do que eu? Eu consigo ler letras minúsculas sem sequer o auxílio de óculos e, com certeza, conseguiria parar meu carro numa situação dessas! Eu, acho não, tenho certeza, que esse país só anda pra trás por causa dessas atitudes erradas dos politicos.É muito fácil falar de não sei quantas pessoas que vivem na rua morrendo de fome, enquanto que se tivessem tomado algumas atitudes preventivas para nao acontecer isso. Como? Fácil. Se uma mulher tem 2 filhos e não quer ter mais nenhum então façam a operação nela que o problema seria eliminado, certo? Mas não. Preferem achar alguma dificuldade para isso e depois reclamam que foram roubados! Lógico, aquele indivíduo que foi largado as traças, não tem muita opção a não ser roubar. Ou vocêss acham que todos tem outro caminho? MENTIRA MENTIROSA. Porque muitos não sabem o que é fome, frio (mas frio mesmo), dor… Estou cada vez mais indignado por o país não tomar medidas preventivas. Será que não pensam nisso? Que o pais está nessa situação porque não tomam medidas autoritárias e preventivas? E quando eu falo “autoritárias” eu penso tb igualitárias que não é bem isso que vemos acontecer, nao é mesmo povo brasileiro trabalhador guerreiro, como eu, ATÉ O FIM DA MINHA VIDA?
julho 14th, 2009 at 7:33 am
QUERO SÓ VER ONDE ESSE PAÍS IRÁ PARAR!SE O CONDUTOR NÃO PODER IR PRA BR DURANTE UM ANO ELE VAI SER INESPERIENTE QUANDO TIVER QUE IR PELA PRIMEIRA VEZ!
SERÁ QUE NÃO ESTÃO VENDO ISSO? EM QUE ESCOLA VC ESTUDOU ME FALE QUE É PRA MINHA FILHA PASSAR BEM LONGE.VÁ APRENDER A CRIAR LEIS QUE ESSA NÃO COLOU!
julho 19th, 2009 at 9:02 am
ESSA LEI É UMA PIADA. RS,RS,RS
SE O CONDUTOR NÃO PODER IR PRA BR DURANTE UM ANO,QUANDO ELE FOR IRÁ COM TANTA FURIA QUE PODE ATÉ CAUSAR UM ACIDENTE.QUE CARA BURRO É ESSE QUE TEVE ESSA IDEIA?
julho 19th, 2009 at 7:20 pm
Bom gostaria de saber se quem fez todo processo de exames ano passado e ja esta com habilitação provisoria se enquadra nessa lei de nao poder pegar rodovias ou so vale para quem esta tirando esse ano obrigado espero resposta.
julho 23rd, 2009 at 1:06 am
Willian.
Está destacado no artigo “Ainda falta definir claramente quais trechos exatamente serão considerados urbanos e, seguindo o raciocínio do senador, se estradas pedagiadas serão incluídas ou não na restrição.”
A lei foi aprovada no senado, mas o presidente ainda não “autografou” o documento. Ainda que seja feito este ano, faltará a lei voltar para o congresso e a regulamentação da mesma precisa ser feita.
Então, acredito que você e muitos que ainda nem entraram na auto-escola não serão “prejudicados”.
julho 28th, 2009 at 1:47 pm
Willian.
A lei ainda não foi aprovada. Mesmo que seja, ainda precisará ser regulamentada para responder esta sua dúvida.
julho 28th, 2009 at 6:23 pm
SINCERAMENTE NÃO ESTOU CRENDO QUE ALGUEM TENHA TIDO ESSA IDEIA TÃO MEDIOCRE DE PREJUDICAR A TAL PONTO O CIDADÃO QUE PAGA SEUS IMPOSTOS TUDO CERTINHO.EU FALO PREJUDICAR PORQUE:O PAI DE FAMILIA QUE TIRA SUA CARTEIRA NA INTENÇÃO DE TRABALHAR PRA SE MANTER E MANTER SUA FAMILIA COMO É QUE FICA?POR ISSO EU PEÇO EM NOME DE TODOS OS BRASILEIROS E CIDADÃOS DE BEM,PARA QUE ESSES POLITICOS ANTES DE CRIAR ESSAS LEIS IDIOTAS,PAREM E PENSEM NA SUA FAMILIA COMO FICARIA SE DERREPENTE VC PERDESSE TUDO QUE TEM,POIS A HABILITAÇÃO É TUDO QUE TENHO EU E MINHA FAMILIA DEPENDEMOS DELA PRA SOBREVIVER.
julho 29th, 2009 at 10:12 am
O sentimendo de indignação tomou conta de min quando soube dessa lei, tirei carteira B principalmente para viajar e acredito ter total capacidade pra isso sem por em risco a minha segurança e a dos demais.
Já estamos em agosto de 2009, gostaria de saber por favor se agora essa lei já foi aprovada pelo presidente e sancionada. obrigado.
agosto 5th, 2009 at 10:53 am
Caros amigos…
Não tenho conhecimentos sobre a sanção dessa lei, mas pelo visto estão bolando mais uma maneira de cobrar imposto do cidadão, visto que falta definir quais são os perímetros autorizados a motoristas com carteira provisória, trechos com pedágios ou não.
De qualquer forma, sendo aprovado esse absurdo a carteira tem que vir descrito VÁLIDA EM PERÍMETRO URBANO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Uma pouca vergonha mesmo!!!
agosto 13th, 2009 at 11:20 am
Eles deveriam é fazer faculdade para ser um bom politico, que barbaridade esta,
será que eles não percebem que somos pessoas, pois as vezes acho que os nossos ”representantes” nos vê como animais…. Porquê eles não elaboram uma lei que para se candidatar a quelquer cargo na politica, precise de ao menos um concurso com perguntas bem elaboradas….
Não qro defender os assassinos que há no transito,
mas com certeza essa não é a melhor medida para barra-los,
pois a imprudencia maior cometida no transito, é nada mais, nada menos cometidas pelos nossos politicos…
Pois pertencemos á um país que têm ”ótimas estradas e ótimas sinalizações”…
Saudações meus caros representantes…
apenas um conselho: Lembre-se que a vida é uma roda Gigante, uma hora vc esta por cima, outra hora vc esta por baixo… E nós somos pessoas, que ”acreditaram” em vcs…
setembro 15th, 2009 at 1:42 pm
só Brasil mesmo… Se o cara for irresponsável, não ira mudar em nada o tempo de experiência como motorista.
setembro 17th, 2009 at 8:26 pm
Não adianta só reclamar. É importante saber o nome dos políticos que propuseram essa lei o nome daqueles que votaram a favor dela para que na próxima eleição não votemos neles.
setembro 23rd, 2009 at 7:52 pm
aposto que o filho dele que vai tirar carta vai poder andar em tudo que é lugar… Duvido que ele ganhe na proxima eleição depois de uma atitude dessa!
setembro 26th, 2009 at 9:26 pm
O senador Aloisio Mercadante retirou o projeto. Foi arquivado. Notícia do próprio site do senado:
Acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=56500
clique em “Tramitação”.
setembro 30th, 2009 at 9:21 am
Ainda bem que esta lei foi arquivada. (…editado…)
Abraço amigos!
novembro 22nd, 2009 at 1:58 am
porque esta lei tambem não é valida p/ deputados e senadores que dirigem
sobre efeitos de bebidas ou outras subtancia porque agente que precisa
de se locomover para trabalhar se não ninguem tiraria habilhitação se tira
é porque precisa dela ok
dezembro 21st, 2009 at 11:13 am
Quando estava tirando minha CNH, a auto escola me informou que quem comprou o laudo até o dia 29 de desembro de 2008 tinha liberdade para circular em BRs e rodovias.
Só quem comprou o laudo em janeiro que teria 2 anos de provisoria, sendo um ano sem poder circular em BRs e rodovias, depois de completado um ano esta pessoa poderia circular mais ainda continuaris com a provisoria e se cometeçe alguma infração grave perderia o direito de ter a CNH permanente.
isto é verdade ou não, fiquei com esta duvida depois que lhe esta noticia.
dezembro 25th, 2009 at 11:47 am
essa lei nao vale entao? vou fazer minha CNH em 2010, essa lei nao esta mais valendo correto? se estiver eu desisto de fazer a CNH, pq isso é mais uma palhaçada desse governo!
fevereiro 4th, 2010 at 8:59 pm
O projeto de lei número 110 de 2003, que trata da alteração da Lei 9503 de 23/09/1997, que inclui o código de Transito Brasileiro, no sentido de exigir o porte da CNH para a condução de veículos nas rodovias e estradas, que foi apresentada em 08/04/2003 pelo Senador Aloizio Mercadante, foi retirada pelo próprio autor em 17/06/2009. Isso siguinifica que o artigo 159 parágrafo 5º continua valendo e ele diz que “A Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir somente terão validade para a condução de veículo quando apresentada em original.”. Minha gente, podemos dirigir em qualquer lugar com a carteira de habilitação, desde que não se cometa faltas graves.