Muitas, mas muitas mesmo, ainda são as divergências e argumentos (empiricamente embasados ou não) sobre a legalidade da Lei 11.705, sancionada pelo presidente Lula em 20 de Julho de 2008, e já apelidada de “Lei Seca”. Obviamente, não é necessário repetir aqui todas as discussões já vistas e revistas por vocês na mídia. Já encheram bastante o saco, e ninguém tirou as dúvidas de ninguém ainda. Então, esperei pra ver o que acontecia em torno desta discussão, para publicar algo realmente relevante e ao mesmo tempo resumido. Vamos ao que interessa. As dúvidas mais freqüentes que percebi são as seguintes:
- Qual a probabilidade de ser preso por ingestão de álcool? É bom que fique claro uma coisa: NINGUÉM está impedido de beber. Você só não deve sair dirigindo por aí depois de beber. Sempre foi uma questão de bom-senso, e agora virou lei. Mesmo assim, só PODERÁ ser preso, o indivíduo que apresentar concentração alcoólica igual ou superior à 6 dg/l de sangue. (dg/l = decigramas por litro). Isso representa aproximadamente 700ml de chopp, 300ml de vinho ou 60ml de cachaça.
- Posso negar a fazer o teste do bafômetro numa abordagem policial? Pode. Mas a nova lei não o livrará do pagamento da multa de R$955,00 (Novecentos e Cincoenta e Cinco Reais) enquadrando-o na lei de punição administrativa. Basta que o policial “ache” que você está embriagado(a).
- O bafômetro pode apresentar leitura errada? Pode. Aliás, é bem provável que toda leitura feita pelo bafômetro esteja incorreta. Se você utilizar produtos que contenham álcool em sua fórmula como alguns remédios homeopáticos, bombons de licor, biotônicos e enxaguantes bucais, a leitura pode dar positiva, embora isso só deva acontecer imediatamente após o consumo destes.
Infelizmente, parece que as pessoas não entenderam que esta lei, apesar de ter sido imposta por nossos legisladores, está aí para suprir a falta de bom-senso daqueles que insistem em dirigir bêbados. A iniciativa é louvável, visto que a “Lei Seca” tem como objetivo a proteção individual.
Recentemente, foi constatado que outros fatores também podem contribuir para a leitura incorreta do bafômetro e uma possível tentativa de indentificação de ingestão de bebida pela autoridade policial. Entre eles (pasmem): fumo, sangue, vômito, humidade relativa, interferência eletromagnética, temperatura ambiente e sujeira. O organismo de uma pessoa diabética produz acetona durante uma crise de hipoglicemia, que pode ser medido como teor alcoólico pelo bafômetro. Vale também lembrar que o álcool etílico não possui cheiro, e se alguém tomar cerveja sem álcool, vai ficar com bafo de cerveja. Será que vão lembrar dessa possibilidade?
Só para deixar claro, a tolerância não é ZERO: é de 2dg/l. Isto porque a maioria dos bafômetros apresenta um erro médio de 0,165 (1,65 dg/l). Teoricamente esta tolerância extinguiria o “erro” do aparelho. Mas como diversos fatores podem enganar o bafômetro e este aparelho impreciso agora é autoridade no Brasil, o meu conselho é: NÃO BEBA NADA, se for dirigir. Afinal, como você vai discutir com uma máquina que não lhe ouve, já que a orientação do policial é acreditar no bafômetro e não em você?
Ok. Ok. Não vamos desvirtuar o assunto. Em hipótese alguma defendo a mistura de álcool e direção, em nenhuma proporção. O grande problema que vejo aí, é a ineficácia do uso do bafômetro. Tanto que, em função destas divergências na veracidade da apuração de ingestão de álcool feita pelo polêmico aparelho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que a lei seca poderá ser questionada na Corte.
Como disse o Lobão, na MTV, assim como a lei anterior não mostrou eficácia e foi alterada, creio de devemos esperar a avaliação dos resultados desta nova lei.
A matéria no G1 ficou muito boa. Os comentários também. Vale a pena ler.
julho 3rd, 2008 at 8:29 pm
Eu sou daqueles que acreditam que em tempos a lei vai cair. Infelizmente.
Na verdade, gostaria de uma medida efetiva e eficiente contra o alcool em relação a direção, acho que ja cansamos de ver quantos acidentes são causados por esse motivo. E definitivamente, na minha opinião, essa lei ainda não é o instrumento que precisamos.
julho 5th, 2008 at 2:21 am
Assim como todas leis restritivas em excesso também acredito que logo esta será revogada.
julho 5th, 2008 at 1:06 pm
Esse presidente só faz essa palhaçada pq nós otários brasileiros nas mãos dos imbecis políticos pagamos motorista particular pra ele, senão seria o primeiro a ser preso.
julho 6th, 2008 at 1:26 pm
Realmente esperar pelos resultados é a melhor saída, não tem como analisar corretamente antes, pude ver que em SP reduziu em 27% o número de atendimentos em emergências, mesmo assim é preciso esperar um pouco mais. Abraço
julho 6th, 2008 at 7:32 pm
A lei em seus méritos, mas alguém sabe quanto tempo a pessoa tem que aguardar depois de ingerir algumas dose de cerveja?
julho 13th, 2008 at 9:41 am
esta lei para mim é o retrosseço mental e cultural de nossos politicos que a todo momento ficam procurando alternativas para dizer não para o povo brasileiro que assiste a tudo isso e nada podemos fazer alguem com poder e bom senso pelo amor de deus nos ajudem
julho 16th, 2008 at 10:21 pm
A matéria está muito bem elaborada, parabéns!
Quanto à Lei, importante ressaltar que somente é necessária uma atitude drástica quando a situação se torna crítica. Cabe ainda frisar que a sociedade estava extrapolando os limites toleráveis, com notícias diárias de acidentes e óbitos por causa de motoristas embriagados, que levam pessoas inocentes, por vezes, e ceifando até a vida de amigos e parentes, acabando com o futuro de muitas famílias, por conta de um momento de euforia, produzida pela própria bebida.
julho 19th, 2008 at 6:48 pm
Dirijo a mais de 20 anos, sempre bebia e dirigia nos finais de semana, e nunca fiz merda no volante. Acho que tem que ter punição, mas para aqueles que dirigem embriagados fazendo merda. Não tenho motorista, carro, combustíveis, 24 hs, grátis, como os que fizerão essa lei. E tão pouco pagar táxi.
julho 24th, 2008 at 9:31 pm
Eu concordo com essa lei seca. Mas ela deveria ser completa. Porquê as pessoas bebem, atropelam pessoas, matam e só pagam fiança e pronto? Pagam só pela bebida! E as vidas que eles destroem? Como ficam? Essa lei está servindo muito, também, para arrecadar dinheiro. Por que um bebe e paga; outro bebe e paga; é só dinheiro entrando, vocês não acham? E cadê a verdadeira punição para aqueles que matam? Pensem nisso, e não só no dinheiro que esta enchendo os seus bolsos.
julho 28th, 2008 at 11:40 am
lei seca o trabalha da escola
agosto 2nd, 2008 at 7:22 pm
quando for parado e tiver tomado cerveja, ja sei que se o guarda notar ou mandar fazer bafometro terei que pagar multa e terei o carro apreendido e tb a carteira de motorista suspensa, mas na pratica quando for para a delegacia,terei que esperar para que seja determinada a fiança para poder ser liberado….quem vai determinar esta fiança será o juiz? então terei que ter um advogado para fazer isso?…caso a finaça seja determinada pelo juiz não seria mais negócio não fazer o bafômetro , pois neste caso o juiz não vai saber a quantidade de alcool ingerido e provavelmente a fiança será mais atenuante do que se for constatado um valor maior de alcool
agosto 3rd, 2008 at 7:35 pm
Questionar uma lei que veio para proteger a vida de motoristas irresponsáveis e, mais ainda, de terceiros inocentes, por si só já é demonstração de irresponsabilidade de quem questiona e de quem se diz sóbrio, mesmo bebendo. Acredito que esta seja a melhor hora de os fabricantes investirem em bebidas sem álcool com qualidade. Quando bebo, não busco o álcool, mas o prazer que a bebida me proporciona.
agosto 7th, 2008 at 10:47 pm
acredito sim que esta lei caíra… conheço pessoas da lei que gostam de sair e tomar uma cerveja, wisk ou chopps. E pessoas grandes da lei. e eles mesmo alguns ja cairam na mao de policiais e outros ainda nao , mas estao P da vida … Lógico que pra eles nada pegou… são liberados é claro. pais de impunidade !……. mas a questao é! a proibição nao educa ninguem… e sim a educaçao e o famoso bom senso !
espero que tenhamos sorte no futuro… e os que sabem beber bebam pouco…e os que nao sabem…. nao bebam ou nao dirijam !
Sorte para nós brasil !
agosto 8th, 2008 at 10:05 am
A lei é absurda por não prever um limite mínimo. O proprio INMETRO indica que deveria haver uma tolerancia de pelo menos 0.1. Do modo como esta qualquer um pode ser multado, perder a carteira e ter o carro apreendido, mesmo quem nunca bebeu na vida. Brasileiro adora uma contravenção, jogo do bicho, bingo, imposto de renda, macacos, e dentro em breve muitos dos que se dizem favoráveis hoje vão estar agindo na ilegalidade. Não sou contra a lei, mas zero é impraticavel, não existe, o instrumento não tem precisão para tal. Esta "estoria" de permitido até 0.2 é mentira, quem duvidar é só ler o texto orginal da lei. Este "zero" que se fala só existe em paíse arabes onde nem se usa bafometro porque é proibida a fabricação e venda de bebidas alcoolicas por questões reliosas. Queremos que este limite superior ao erro do aparelho seja declarado na lei para podermos voltar a dirigir sem medo de sermos coagidos pela policia.
agosto 19th, 2008 at 4:07 pm
RIDICULA ESSA LEI DO KCT. PPODEMOS INGANAR COM GELO POIS O GELO CONETM HIDROGENIO QUE TIRA AS MOLÉCUALS DE ALCOOL NA HORA DE ASSOPRAR O BAFOMETRO. NINNGUEM FALOU QUE NAO VALE. PORTANTO PARA OS PINGUÇOS COMO EU DEVERIA SEMRPE ANDAR COM UM COPO DE COCA COM MUITOOO³³ GELO OU UM TUBO DE GELO DE UMA VEZ BAFORA O GELOE ASSOPRA O BAFOMETRO
FOI COMPROFADO POR UM UNIVERSITARIO DA PUC E ISSO EH VERDADE JA ESCAPEI DE 03 BLITS =DDD
AGRADEÇO ATENÇÃO DE TODOS. (texto removido)
setembro 16th, 2008 at 9:09 pm
EU SOU A FAVOR DA LEI SECA SIM. CONCORDO PLENAMENTE COM SUA EXISTÊNCIA, UMA VEZ QUE VIDAS SÃO SALVAS, E QUE É DIMINUIDO CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DE ATENDIMENTOS NOS GRANDES HOSPITAIS! PORÉM, PENSO QUE UMA TAMANHA PUNIÇÃO PARA A QUANTIDADE DE 6DG/l É UM TANTO EXAGERO. NÃO ACHO CERTO A PESSOA "ENCHER A CARA" E SAIR POR AÍ DIRIGINDO, MAS ACREDITO QUE COM ESSA QUANTIDADE DE ÁLCOOL NO SANGUE AS CORDENAÇÕES NÃO SEJAM AFETADAS.
setembro 22nd, 2008 at 3:02 pm
Concordo com a lei, mas penso que só os pobres serão realmente punidos.Uma vez sendo fiançavel, é mesmo que propagar:BEBA A VONTADE E PAGUE POR SUA LIBERDADE.Sendo para dimunuir o risco de acidentes que já foi comprovado ser a bebida a causa, a lei deveria ser mais dura e não permitir fiança. Dessa forma muitos inocentes continuarão morrendo e pagando pelos atos dos inconsequentes beberrões.
outubro 1st, 2008 at 9:58 pm
Meu Deus do céu!!! Olha o comentário (*)aqui em cima….. o sistema carcerário não comporta nem os habituais criminosos, quem dirá colocar mais?!?! Imagina cada pessoa que ser presa por embriagues colocar na cadeia e sem fiança????? hahahaha… tu moras no Brasil, filha!!!!
Brasileiro (*) acha que tudo deve ser resolvido por imposição… então melhor voltar logo a ditadura, porque nem uma taça de vinho no almoço eu posso tomar mais… e ainda posso ser preso por isto, me igualando a um assassino homicida!!
É por isto que este país é uma merda, por causa de brasileiros ignorantes (*) que agem pela emoção e não pela razão….
*(conteúdo ofensivo removido)
outubro 2nd, 2008 at 12:59 pm
Concordo com o comentario do amigo LULA pé de cana !…
A colega Vania foi infeliz em seu comentario e completamente falha em seu raciocinio. Acho que o caminho é a educação, quem bebe e é inteligente e educado obastante, sabe quando parar e consegue seguir seu caminho bem, devagar e prudentemente. O problemas esta nos mau educados, nosplayboys mimados, no ignorantes dentre outros.
Meu pai e eu, sempre bebemos e dirigimos, a diferença é que quando 1 dirige bebe menos e antes de voltar de onde esta bebendo, para um tempo de beber, come algo, toma uma agua gelada, um bom refrigerante pro açucar dar uma circulada, respira fundo e pronto, algum tempo depois parece nem ter bebido. Nunca tivemos um acidente, meu pai principalmente em 40 anos dirigindo carro de empresa, nunca bateu… eu ja fui batido, e na ocasião, era dia de semana de tarde , proximo a minha casa, e nem agua tinha ingerido… e nem o infrator tinha bebido… o acidente quase fez um vitima grave, uma jovem que estav na calçada no qual o carro do infrator subiu apos bater no meu !
É mais que logico que o caminho é a educação, talvez nao simplesmente a educação da escola " evidente que tambem ", mas a educação pais e filhos é tamanha nessa questão !
Entao… punir alguem com prisão inafiançavel… é o pensamento mais hugo chavez, evo moralles, fidel castro, presidente médise, Joseph stalin … dentre outros, que já vi.
A lei pode ajudar a diminuir esse caos, mas nao é a solução.
A educação mais uma vez mostra-se sempre a solução de todos os problemas.
Espero que minhas palavras ajudem pelo menos, a refletirem sobre esses pensamentos grotescos punitivos !
JONATHAN TEIXEIRA
BIOLOGO – RJ – capital
outubro 6th, 2008 at 6:10 pm
Muuitooo massaa……]
Ai as pessoas param de beber…
e acontecem menos acidentes..
outubro 17th, 2008 at 8:41 am
concordo com a lei,mais acho que ela não deveria ser afiançavel pois só os ricos poderam gozar desse privilegio. Acho que esse lei deveria ser reanlisada….